Alto Araguaia, MT – A suspensão das atividades da Agência da Receita Federal na região por um período de dois anos tornou-se assunto recorrente e ganhou destaque nos últimos dias, principalmente após a publicação no Diário Oficial da União da Portaria nº 179 de 28 de abril de 2016. Ciente da situação, a prefeitura de Alto Araguaia encaminhou ao Governo Federal proposta de parceria para manutenção do funcionamento da agência no município.
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Prefeitura ofereceu prédio e os itens necessários para o funcionamento da agência da Receita Federal em Alto Araguaia[/caption]
O documento foi encaminhado ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e propõe disponibilização de espaço físico amplo e adequado, servidores para a área administrativa, limpeza e vigilância, assim, como, pagamento de despesas de água, energia elétrica, telefone, material de expediente, mobiliários em geral, manutenção e adequação do prédio e tudo que for necessário.
Na agência da Receita Federal são realizados serviços fiscais e tributários. De acordo com o documento editado pela Superintendência da Receita Federal, as competências da agência de Alto Araguaia, que abarca ainda os municípios de Alto Taquari e Alto Garças, serão transferidas para Rondonópolis, enquanto que os atendimentos de Araguainha e Ponte Branca passam a ser feitos em Barra do Garças.
Conforme informações prestadas à Prefeitura, a suspensão dos serviços na unidade local se dá em razão da necessária redução de despesas de custeio por parte do Governo Federal. O prefeito Maia Neto (PSDB) já manteve contato inicial com o senador Wellington Fagundes (PR) e com representantes da Receita Federal em Brasília visando gestão para reverter a situação. O gestor reforçou o pedido e a necessidade da manutenção da agência em município.
O objetivo da prefeitura de Alto Araguaia ao disponibilizar a estrutura para funcionamento da Receita Federal é o fortalecimento da agência visto que o município é polo na região que abarca os municípios de Alto Taquari, Alto Garças, Araguainha, Ponte Branca e Ribeirãozinho (MT), Santa Rita do Araguaia e Portelândia (GO).
“O objetivo é melhorar as condições de trabalho dos servidores e do atendimento da população que necessita dos serviços prestados por esta instituição, deixamos a nossa clara intenção contribuir para a permanência e fortalecimento da Receita Federal em nossa cidade para atender com conforto, segurança e acessibilidade os contribuintes”, disse o prefeito Maia Neto (PSDB).
O município agora aguarda posicionamento do ministro da Fazenda para que seja feita indicação dos servidores para treinamento. A prefeitura arcará com as despesas, custos de viagem e diárias. “Estamos dispostos a uma firme parceria para que a agência da Receita Federal permaneça em Alto Araguaia e garanta total atendimento aos munícipes”, ressaltou o prefeito.
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